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Arnaldo Bontempo
Planura (MG)
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Luan Machado
Artigo ·
há 12 anos
Pagamento do cônjuge supérstite, no inventário de seu consorte, com o direito de usufruto vitalício sobre os bens inventariados
Um tema de bastante relevância e que gera dúvidas entre alguns tabeliões, registradores e advogados é a possibilidade do pagamento da meação do cônjuge supérstite, no inventário de seu consorte, ser...
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Roberval Júnior
Artigo ·
há 6 anos
Comprovação de posse efetiva de imóvel é requisito para embargos de terceiro
Entendimento é da 1ª turma Cível do TJ/DF. Terceiro que adquire bem imóvel por meio de compromisso de compra e venda deve, para afastar constrição sob o imóvel com fundamento na súmula 84 do STJ,...
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Pedro Magalhães Ganem
Artigo ·
há 11 anos
Como funciona uma audiência criminal, você sabe?
A área criminal não é uma das mais famosas profissionalmente , sendo considerada por muitos o “patinho feio” do Direito. Todavia, apesar de não ser a área de maior (e melhor) atuação, é a matéria...
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